Por idade
Mulher0anos
Homem0anos
+ 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.
Aposentadoria PCD
Você pode ter direito a se aposentar antes do que imagina.
Se você possui uma deficiência e contribuiu para o INSS, existe uma regra específica que pode reduzir sua idade ou seu tempo de contribuição.
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Um direito pouco conhecido
Talvez você tenha esse direito e ainda não saiba.
Muitas pessoas trabalham, constroem uma carreira e contribuem normalmente para o INSS, mas nunca ouviram falar da aposentadoria PCD.
01
Condições sensoriaisVisão monocular, baixa visão ou perda auditiva.
02
Mobilidade e condição físicaDeficiência física, mobilidade reduzida, amputação ou perda de membro.
03
Condições intelectuais e permanentesDeficiência intelectual ou outras limitações de longo prazo.
Ter uma dessas condições não garante automaticamente o benefício. O INSS considera sua condição, há quanto tempo ela existe e como interfere na sua rotina.
Duas regras possíveis
Existem duas formas de se aposentar como PCD.
Por tempo de contribuição
Sem idade mínimaGraveMulher 20 anos · Homem 25 anos
ModeradaMulher 24 anos · Homem 29 anos
LeveMulher 28 anos · Homem 33 anos
Isso pode representar anos a menos trabalhando.
Comparado à regra geral, a diferença pode ser significativa.
O grau não é definido pela própria pessoa nem apenas pelo laudo particular. A avaliação é feita durante o processo no INSS.
Uma diferença essencial
Aposentadoria PCD não é aposentadoria por incapacidade.
Você pode trabalhar normalmente, ter carreira, renda e independência e ainda assim se enquadrar nas regras da aposentadoria da pessoa com deficiência.
Dúvidas reais
Talvez alguma dessas dúvidas também seja sua.
“Minha deficiência é leve.”
O grau leve também pode gerar direito. O que muda é o tempo exigido — não a existência do direito em si.
“Eu sempre trabalhei normalmente.”
Isso não impede o direito. A aposentadoria PCD não exige incapacidade para trabalhar.
“Só tenho um laudo.”
O laudo ajuda, mas não é o único elemento analisado.
“Minha deficiência surgiu depois de adulto.”
Ela não precisa existir desde o nascimento.
“Já tive um pedido negado.”
Uma negativa não significa automaticamente que não existe direito. É preciso entender o motivo.
Como o INSS analisa
O diagnóstico é só o começo.
Ele sozinho não decide o direito.
- 01Tipo da deficiência
Cada condição tem características próprias.
- 02Desde quando ela existe
O tempo de convivência com a condição importa.
- 03Tempo trabalhado nessa condição
Quanto tempo você contribuiu enquanto ela já existia.
- 04Impacto na rotina
Como ela interfere no dia a dia, na mobilidade e na comunicação.
- 05Documentos médicos e previdenciários
Laudos, exames e o histórico junto ao INSS.
- 06Grau da deficiência
Leve, moderado ou grave — definido durante o processo.
É por isso que duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber respostas diferentes.
Documentos
Se você tiver, isso pode ajudar.
- Laudos médicos
- Exames
- Receitas
- Documentos de tratamentos
- Carteira de trabalho
- CNIS
- Registros de cirurgias ou internações
- Registros antigos que ajudem a demonstrar desde quando existe a condição
Não tem tudo isso? Isso não significa que você perdeu o direito. Primeiro é preciso entender a sua história.
Como funciona a conversa
Um caminho simples, com orientação clara.
- 01
Você conta
sua históriaVocê envia uma mensagem e explica sua situação.
- 02
Analisamos
o seu casoA Dra. Ana Paula avalia sua condição e seu histórico de contribuição.
- 03
Você recebe
uma orientação claraVocê entende as possibilidades existentes no seu caso.
Quem analisa o seu caso
Dra. Ana Paula Lima
Advogada Previdenciária
OAB/RS66.115
Desde2006
FocoDireito Previdenciário e PCD
Atuação voltada aos direitos das pessoas com deficiência e aos benefícios do INSS. Cada situação é analisada individualmente, considerando a legislação, o histórico previdenciário e a realidade de cada cliente.
Quero entender o meu casoEste escritório presta serviços jurídicos privativos da advocacia. Não há garantia de resultado.Em poucos minutos
Antes de continuar, assista a esta explicação.
Entenda por que o diagnóstico é apenas uma parte da análise e quais informações podem fazer diferença no seu caso.
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O próximo passo pode ser simples
Você não precisa descobrir isso sozinho.
A resposta não está apenas no diagnóstico.
Está na sua história.
Cada pessoa possui uma realidade diferente. Antes de tomar qualquer decisão, vale entender como as regras se aplicam ao seu caso.
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